Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

TJ suspende férias coletivas

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel

A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais.